sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Prefeito renova convênio com Estado para repasse de verbas às entidades

Para 2009, já está garantida a verba que será repassada às entidades que prestam assistência social em Votuporanga. O prefeito de Votuporanga, Carlos Eduardo Pignatari, renovou com a Secretaria Estadual…

Para 2009, já está garantida a verba que será repassada às entidades que prestam assistência social em Votuporanga. O prefeito de Votuporanga, Carlos Eduardo Pignatari, renovou com a Secretaria Estadual de Assistência Social o convênio, no valor de R$ 318.840.00, que as entidades receberão em 12 parcelas ao longo do próximo ano.

Do valor celebrado, R$ 217.800,00 será destinado para proteção Social Básica ao Programa de Trabalho e R$ 101.040,00 para Proteção Social Especial. O convênio celebrado entre Prefeitura e Estado permite que as entidades possam trabalhar mais especificamente com seus atendidos.

De acordo com a responsável pela celebração de convênios no município, a assistente social Elza Dulce de Freitas, as entidades entregam um plano de trabalho com os projetos que serão executados. O Conselho de Assistência Social avalia e verifica se está dentro dos critérios exigidos para o recebimento ou não da verba. Entre eles está o atendimento diário, a execução dos projetos continuamente. O Conselho acompanha ainda o trabalho diário destas entidades que enviam relatórios e fotos das atividades.

O objetivo é também analisar se os projetos estão voltados para a área da assistência, se enquadrando no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que divide os projetos de acordo com as secretarias de competência, como saúde, educação, esporte e outras.

A Prefeitura também contribui com o trabalho das entidades, repassando verbas provenientes do próprio município. Em 2008, foram repassados R$ 853.721.00, com aprovação da Câmara Municipal.

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