A Secretaria Municipal de Finanças respondeu ao questionamento do Notícia da Manhã no dia de ontem, sobre denúncia do vereador Marquinhos Ferreira (PT) de que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dobrou de preço em alguns bairros. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura, foram feitas atualizações no cadastro de imóveis de toda a cidade e, se houver qualquer equívoco, o valor será corrigido.
O vereador disse que recebeu reclamações do Jardim Glória III e do Jardim Ipanema sobre cobrança em dobro do IPTU neste ano, em relação ao ano passado. De acordo com a resposta da Finanças, por meio do secretário José Francisco Limone, além de ser feitas atualizações no cadastro de imóveis, foram registradas diversas alterações de padrões construtivos, aumentos de área e outras modificações. “Ou seja, o imóvel pode ter sido alterado há anos, mas a atualização do mesmo não foi feita nos cadastros da Prefeitura”, explica.
Limone reiterou que não houve aumento no imposto, mas apenas a atualização monetária prevista no artigo 97 do Código Tributário Nacional. “Ainda assim, o contribuinte tem prazo de 90 dias para procurar a Central de Atendimento e registrar qualquer reclamação com relação ao valor cobrado em seu IPTU. As reclamações têm sido poucas nesse sentido, mas, se houver qualquer equívoco, o valor será corrigido”, destacou.
Sobre o carnês de IPTU que começaram a ser distribuídos em 8 de janeiro, informa a Prefeitura, através da Assessoria de Comunicação, que serão entregues pelos Correios até dia 28 de janeiro. Depois dessa data serão devolvidos à Prefeitura os carnês de contribuintes não encontrados em seus respectivos domicílios.
Os carnês devolvidos ficarão expostos na Prefeitura do dia 28 de janeiro a 20 de fevereiro, à disposição dos contribuintes não encontrados, seja por motivo de viagem ou de mudança.
