O Deputado Federal, Julio Semeghini (PSDB-SP) continua na defesa do Projeto de Lei, que trata dos crimes de informática. O novo texto caracteriza como crime as ações dos hackers e crackers (piratas eletrônicos), que se utilizam do amplo conhecimento em informática para invadir e fraudar sistemas, violar senhas e alterar páginas pessoais.
A Lei de crimes de informática descreve as práticas criminosas, inclusive a disseminação de vírus eletrônico pela Internet, estabelece as penalidades e assegura ao cidadão o direito à segurança e à privacidade ao acessar uma rede de computadores.
Além do pagamento de multa, o novo código prevê, ainda, pena de três meses a um ano de detenção, e de um a quatro anos de reclusão, em casos mais graves como o de pornografia infantil.
A situação preocupa autoridades brasileiras e a discussão do tema se faz urgente. É praticamente incalculável o que os usuários gastam com sistemas de segurança contra invasões (firewall), e antivírus (programas que detectam e corrigem problemas causados por vírus).
Um relatório feito pela Polícia Federal, em 2004, revela que de cada 10 hackers ativos no mundo, 8 vivem no Brasil. A pesquisa aponta um dado ainda mais alarmante. Do total de investigações policiais brasileiras e do exterior, 2/3 dos responsáveis pela criação de páginas de pedofilia na Internet encontram-se no país.
Hacker e Cracker : Qual a diferença?
É importante destacar que há uma divergência entre hackers e crakers , não muito conhecida pela sociedade.
Embora seja freqüente a atribuição de crimes de informática aos hackers , especialmente pela mídia em geral, eles se defendem e afirmam que são especialistas em computadores, entendem de redes e entram nos sistemas para estudar o seu funcionamento e testar sua vulnerabilidade, sem causar qualquer prejuízo. Muitos trabalham na área de segurança de dados de empresas dos setores público e privado.
Já o cracker seria a versão má do hacker . Que age no intuito de causar dano, roubar dados, causar prejuízo e constrangimento às vitimas, como fazem os pichadores de sites.