Criada para atender cidadãos pobres, que não tem acesso à Justiça, a Defensoria Pública, uma exigência da Constituição desde 1988 ainda está longe de se concretizar plenamente.
Na maioria dos Estados, o órgão funciona de maneira capenga. No Paraná, em Santa Catarina e no Goiás sequer foi implementada
Para compensar a deficiência, apontada como uma das causas da superlotação dos presídios, o Ministério da Justiça criou a Força Nacional de Defensoria Pública em Execução Penal.
É uma espécie de força-tarefa de advogados, para socorrer os Estados com presídios em situação dramática.
O número de presos aumentou em 20 mil neste ano, elevando para mais de 440 mil a quantidade de detentos no sistema penitenciário brasileiro
É o dobro do número de vagas oferecidas nos presídios do País. O idealizador da força-tarefa, Rogério Favreto, disse que a superlotação é mais grave exatamente nos Estados com deficiência de defensores públicos.
