Responsável por guarda de recém-nascido pode ter direito a estabilidade.
O projeto concede o direito a estabilidade provisória, garantido atualmente à gestante, a quem detiver a guarda de criança recém-nascida quando da morte da mãe.
A estabilidade no emprego é um direito garantido pela Constituição às mães por cinco meses, após o parto.
Para o relator da matéria na comissão, senador Mão Santa (PSC-PI), a medida protege a infância, estimula a paternidade responsável e a adoção.
O projeto que já foi aprovado por duas comissões do Senado deve retornar a Câmara para análise final.
