sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Mudança no Conselho de Ética endurece punição a deputados

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda as regras do funcionamento do Conselho de Ética da Casa. De autoria do deputado ACM Neto, corregedor da Câmara,…

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda as regras do funcionamento do Conselho de Ética da Casa.

De autoria do deputado ACM Neto, corregedor da Câmara, o projeto prevê a restituição aos cofres da Casa quando houver desvio de recursos por parlamentares.

Os deputados também ficam sujeitos à suspensão por período seis vezes maior que o previsto atualmente em caso de irregularidade.

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, do PMDB de SP explica que o projeto prevê ainda uma gradação de pena.

O texto será ainda analisado pelo líderes partidários para depois seguir para o plenário da Câmara.

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