O Ministério Público de Fernandópolis começou a fiscalizar empresas de Fernandópolis que utilizam parte das calçadas como forma de estacionamento para veículos ou locais para expôr produtos.
Na semana passada o promotor Denis Henrique Silva saiu às ruas da cidade notificando empresários que estão fora da lei que limita o uso das calçadas de Fernandópolis
A Fiscalização que deveria ser feita pela Prefeitura, passou a ser uma meta do MP que recebeu diversas reclamações de pedestres, principalmente da Associação dos Deficientes Visuais.
O promotor solicitou a presença de policiais militares que acompanharam e notificaram vários empresários da cidade.
O descumprimento da lei acarretará em multa e até cassação de alvará de funcionamento.
