sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Eleitor poderá ser preso às vésperas das eleições

Durante o esforço concentrado de votações, ocorrido na primeira semana de agosto, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei que possibilita a prisão de eleitores…

Durante o esforço concentrado de votações, ocorrido na primeira semana de agosto, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei que possibilita a prisão de eleitores entre cinco dias antes e dois dias depois das votações.

Atualmente, a legislação não permite que os eleitores sejam presos às vésperas das eleições, a não ser em flagrante.

O relator da matéria, senador Tasso Jereissati(PSDB-CE), acredita que a mudança é importante para impedir que criminosos se aproveitem desse direito para violar a lei.

No entanto, o projeto garante que os candidatos a cargos eletivos, membros de mesa e fiscais de partido não sejam presos às vésperas das eleições.

Mas antes de ser aplicada, a proposta ainda deve ser votada pela Câmara dos Deputados.

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