sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Novo Código de Processo Civil deve reduzir em até 70% o tempo dos processos no país

O presidente da comissão que vai analisar o projeto do novo código civil, senador Demóstenes Torres(DEM-GO), disse que o Senado vai realizar debates sobre as mudanças previstas na proposta. Estudantes,…

O presidente da comissão que vai analisar o projeto do novo código civil, senador Demóstenes Torres(DEM-GO), disse que o Senado vai realizar debates sobre as mudanças previstas na proposta.

Estudantes, magistrados e especialistas da área devem ser ouvidos pelos parlamentares.

Uma das expectativas da reforma é reduzir em até 70% o tempo dos processos no país.

Entre outras determinações, o novo código inibe o uso abusivo de recursos e propõe a adoção de uma de uma mesma sentença para ações iguais movidas por diversas pessoas. Como nos casos de processos relativos a assinatura básica de telefone.

Demóstenes Torres disse que as mudanças vão agilizar a justiça.

A expectativa é que o projeto do novo código civil seja votado em seis meses pelo Senado e depois enviado à Câmara dos Deputados.

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