O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo realizará, de 29 de novembro a 3 de dezembro, a 5ª Semana Nacional da Conciliação.
Com intuito de reduzir o grande número de processos da justiça brasileira, o Tribunal procura difundir a conciliação como um meio alternativo para a solução dos litígios.
A grande novidade deste ano será a premiação dos tribunais que obtiverem melhores resultados durante a campanha. O número de varas judiciais que participam tam-bém será ampliado.
“A Semana Nacional da Conciliação é uma ação que proporciona a realização de milhares de audiências ao mesmo tempo, em todo o país, concretizando um expressivo número de acordos e uma significativa redução do volume de processos em andamento”, disse Henri Dias, presidente da OAB Fernandópolis.
Na região, a Comarca de Fernandópolis é uma das participantes, através do Nú-cleo Prática Jurídica mantido pela Unicastelo, com apoio da OAB local.
Usando o slogan “Conciliando a gente se entende”, a campanha mostra que a Justiça depende da boa vontade do jurisdicionado para que ocorra a conciliação.
“Trata-se de um grande movimento em todo o País, onde a Justiça e seus operadores estarão empenhados em promover o maior número possível de conciliações”, explica Henri.
Criada em 2006, a Semana da Conciliação objetiva promover a transformação da cultura da litigiosidade com o diálogo. No ano passado, 122,9 mil acordos foram firmados e resultaram em homologações no valor total de R$ 1 bilhão, revelando que quase meta-de das audiências realizadas neste período resultou em acordos de conciliação.
Para participar, poderão ser cadastrados processos já ajuizados, em andamento na 1ª ou 2ª Instância e ainda pedidos para realização de audiências pré-processuais.
Serão inscritos também pedidos que abordem aos Juizados Especiais Cíveis, causas cíveis em geral (consumidor, direito de vizinhança, acidente de veículos), e ainda de direito de família, podendo ser cadastrados pedidos de Separação, Divórcio, Regulamentação de Visitas, Guarda de Filhos e Pensão Alimentícia.
Para processos em 1ª Instância é necessário que os advogados e as partes fa-çam um cadastramento prévio no site do TJ, preenchendo o formulário de adesão.
O prazo para cadastramento de pedidos processuais e pré-processuais será de 1º a 31 de ou-tubro. Outras informações através do e-mail conciliar@tj.sp.gov.br.
