O projeto de lei, da deputada Sueli Vidigal, do PDT do ES, proíbe a locação e a venda de videogames que contenham cenas de violência a menores de 18 anos.
A proposta prevê a perda do alvará de funcionamento do estabelecimento comercial que descumprir a lei.
De acordo com a autora da matéria, alguns destes jogos banalizam a violência e mostram cenas chocantes da forma mais explícita.
Sueli Vidigal argumenta ainda que este tipo de violência pode causar distúrbios psicológicos nos menores.
O projeto tramita na Câmara dos Deputados em conjunto com outra proposta semelhante.