O Tribunal de Justiça determinou a suspensão das atividades do estádio de rodeio do Parque do Peão. A ação foi proposta pelo MPE (Ministério Público Estadual) e a suspensão deve ocorrer enquanto não forem tomadas as medidas para conter a superlotação da arena, registrada durante a última edição da esta, no show do Cantor Luan Santana.
Segundo o MPE, a ação foi proposta com base no Código de Defesa do Consumidor, em razão de tumulto registrado na Festa do Peão deste ano em razão do excesso de público.
O clube Os Independentes deverá formalizar acordo com a Promotoria para adotar medidas técnicas visando melhorar a segurança no estádio e para reparar consumidores que se habilitem na ação, em razão de excesso de público no estádio no dia 28 de agosto. A entidade deverá comprovar, ainda, doações ao Hospital de Câncer, o que resolveria o litígio no que se refere ao pedido de danos morais difusos e coletivos feito pela Promotoria.
O departamento jurídico de Os Independentes informou que protocolou acordo com o Ministério Público comprovando que neste ano “destinou recursos de R$ 1.835.000,00 ao HC de Barretos”. O clube apresentará em 60 dias e executará em 10 meses projeto técnico para controle de acesso e contagem de público no estádio.
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Além disso, a entidade deverá comprovar a doação de valores expressivos ao Hospital de Câncer de Barretos, em razão do evento deste ano, o que resolveria o litígio no que se refere ao pedido de danos morais difusos e coletivos feito pelo MP.
