A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na última semana o Projeto de Lei do deputado Manato (PDT-ES), que torna obrigatório o plantio de árvores por construtoras de imóveis e por cidadãos que se casam, se divorciam ou compram carro zero quilômetro. Segundo o parlamentar, todos esses episódios contribuem para o aquecimento global, uma vez que geram aumento no consumo de água e energia.
O relator na Comissão de Meio Ambiente, deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), contestou a necessidade do projeto.
Segundo ele, o Poder Público já tem se esforçado para implantar uma política de desenvolvimento sustentável.
Uma das iniciativas citadas pelo parlamentar é o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Graças a esse programa, lembrou o deputado, os veículos brasileiros contam com equipamentos capazes de reduzir em 98% a emissão de monóxido de carbono.
Cezar Silvestre citou ainda os esforços na implantação de uma matriz energética limpa – a Política Nacional sobre Mudança do Clima – e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC.
