Dando continuidade à parceria firmada com as entidades assistenciais do município, a Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria de Assistência Social, irá oferecer assessoria contábil, jurídica e técnica para todas as entidades existentes na cidade, mesmo aquelas que ainda não estão cadastradas na secretaria.
O auxílio foi anunciado pelo prefeito Junior Marão durante um almoço de confraternização com as entidades realizado no Centro Social de Votuporanga, na manhã desta terça-feira.
Junto com o prefeito estava o secretário de Assistência Social, Osmair Ferrari, que afirmou que a prefeitura está estudando a forma como será oferecido esse serviço, mas garantiu que todas as instituições receberão a benfeitoria.
“Com a nova lei de certificação nacional das entidades assistenciais todas vão precisar ter CNPJ, estatuto social, plano de ação, demonstração contábil e isso iria gerar um investimento financeiro, por isso, decidimos oferecer essa assessoria gratuitamente que irá executar todos esses serviços”, explicou o secretário.
Subvenção
Durante o almoço que reuniu representantes de todas as entidades o secretário Osmair Ferrari anunciou ainda o valor total de subvenções que será repassado para as instituições assistenciais durante o ano de 2011.
Segundo informações do secretário, a subvenção municipal será de R$ 670 mil, enquanto que a estadual será de R$ 293 mil e a federal de R$ 73 mil, totalizando pouco mais de R$ 1 milhão.
“No ano que vem ainda estamos estudando a possibilidade de antecipar as subvenções para fevereiro. Em anos anteriores o repasse começava a ser feito em março ou abril”, afirmou Osmair.
Recentemente o prefeito e o secretário estiveram em Brasília para buscar informações e auxílio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome no processo de adequação e atenção a novas normativas da certificação nacional das entidades.
Na ocasião eles se reuniram com a secretária nacional de Assistência Social, Maria Luiza Rizzotti, que garantiu à comitiva de Votuporanga que nenhuma entidade perderá sua certificação.
“As entidades são importantes aliadas estratégicas do poder público na defesa e garantia dos direitos sociais dos cidadãos e devemos ter o maior cuidado e respeito com o papel que sempre desempenharam e desempenham em nossa sociedade no campo da proteção social”, justificou o prefeito.
