O Juizado Especial de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais, negou indenização à estudante de Direito que foi barrada na entrada de uma boate por vestir uma roupa considerada inadequada para o ambiente.
O caso ocorreu em setembro do ano passado. Gislaine Isabel da Silva foi barrada ao tentar entrar na casa noturna Babilônia Dancing House por vestir uma blusa mais cavada.
A direção da boate alegou que presta serviços de qualidade com lazer diferenciado e para manter o ambiente familiar, não deixou a estudante entrar com blusa decotada para evitar confusão.
Para o magistrado, a casa cumpriu rigorosamente o que a lei estabelece porque colocou uma placa com a informação sobre as regras de conduta que são admitidas no interior da boate. “A placa não é discriminatória, nem ilícita, mas apenas delimitativa, que obriga a todos que se propõem a entrar lá. Assemelha-se àquelas que vemos nos clubes: é proibido sair da área de piscina com roupa de banho”, revelou.
“Quem não goste dessa limitação não vá lá, como é comum em qualquer lugar privado”, disse o magistrado Carlos Roberto Loiola.
O pedido de danos era de R$ 10 mil. Sabendo que a jovem estudava Direito, o juiz chegou a propor que a boate lhe pagasse uma coleção de livros jurídicos, sem reconhecimento de culpa, mas ela não aceitou. “A estudante veio acompanhada de combativo advogado, freqüenta boate ao que parece charmosa e muito cara e a coluna social. Pobre não é. Pobre só tem cesta básica, forninho, SUS, bolsa família , escola, bolsa vazia”. concluiu.
