O município de Valentim Gentil pode deixar de receber recursos da União por conta de inadimplências com Ministérios Federais.
Atualmente, a cidade está incluída na lista de inadimplentes do CAUC (Cadastro Único de Convênios) devido a dois convênios, formalizados em 2002 e 2008, que tiveram problemas com as prestações de contas dos gastos.
As inadimplências dizem respeito a contratos assinados na gestão do ex-prefeito Liberato Rocha Caldeira.
São alvos de incompatibilidade na prestação de contas os convênios nº 628700 e nº 472086, que, juntos, somam a importância de R$ 600 mil.
O convênio nº 628700, celebrado em 2008 com o Ministério do Turismo, objetivando a realização de festa junina, está inadimplente devido a não apresentação de documentação complementar.
Já o convênio nº 472086, celebrado com Fundação Nacional de Saúde no ano de 2002, tendo em vista a aquisição de equipamentos de saúde, teve a prestação de contas impugnada.
Prejuízos
Com a inclusão de Valentim Gentil no cadastro de municípios inadimplentes, o Governo Municipal está impedido de firmar novos convênios com o Federal.
Dessa forma, segundo o atual prefeito Adilson Segura, a cidade pode deixar de receber cerca de R$ 8 milhões destinados por parlamentares, pois os recursos ainda não foram empenhados.
Para reverter essa situação, a Prefeitura busca a aprovação da complementação das prestações de contas solicitadas. Outra hipótese é a devolução do dinheiro dos convênios, corrigido por multas e juros, o que traria um prejuízo ainda maior aos cofres públicos municipais.
Embora ressalte a legalidade dos convênios em questão, o prefeito diz que a situação prejudica muito o seu mandato. “Essa conta não deveria ser paga por mim. Todos os convênios executados na nossa gestão estão com as prestações de contas regularizadas”, afirma Adilson, que teme descrédito por parte dos deputados que destinaram emendas para Valentim, em caso de não liberação dos recursos.
