A Justiça Federal de Jales condenou o ex-deputado federal Vadão Gomes (PP) por improbidade administrativa e ele terá de devolver R$ 523,4 mil aos cofres públicos por desvio de dinheiro do extinto Departamento Nacional de Cooperativismo e Associativismo (Denacoop).
A devolução do dinheiro aos cofres públicos deverá ser feita solidariamente pelo presidente da Associação dos Produtores Rurais de Meridiano, Antônio Silva, e pelo ex-assessor Jonas Arruda. Eles foram acusados de participar de um esquema para desviar recursos públicos ainda na década de 90. A condenação do ex-parlamentar é resultado de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2002.
Além do ressarcimento ao erário, Vadão e Silva tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos e Arruda por 10 anos. Eles também foram proibidos de contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios por cinco anos. Cabe recurso da decisão junto ao Tribunal Regional Federal (TRF). Jonas Arruda foi apontado pelo MPF como o mentor do desvio de verbas.
O MPF investigou 42 convênios firmados entre o Denacoop, que era vinculado ao Ministério da Agricultura, e sindicatos e entidades localizadas na região de Rio Preto. “Esse esquema foi pulverizado pela região. O Jonas recebia comissões de valores repassados para cursos no município”, afirmou o procurador da República Thiago Nobre.
De acordo com o procurador, desde que foram iniciadas as investigações do “caso Denacoop” cerca de R$ 3 milhões em recursos teriam sido desviados de sua função original, que era fomentar a criação de cooperativas e associações de produtores rurais. “Nós praticamente recuperamos os R$ 3 milhões desviados apenas na região de Jales”, afirmou Nobre. Os desvios ocorreram entre 1994 e 1996.
Na região de Jales, o MPF investigou que Vadão, Antônio Silva e Jonas Arruda montaram esquema para receber recursos do Ministério da Agricultura. Em um dos convênios foram destinados à associação R$ 57,3 mil para a realização de cursos de nutrição animal. Essa verba era específica para esses itens.
Porém, de acordo com as investigações do MPF, cerca de R$ 35 mil foram destinados para a construção de um recinto para a Festa do Peão de Meridiano. Outros R$ 5 mil foram pagos a Arruda, a título de “honorários.” Segundo a juíza, Arruda foi condenado “pelo fato de ter figurado como gerente do projeto, por ter auxiliado na prestação de contas e também por ter recebido parte da verba liberada como honorários pelos serviços prestados.”
