Conta de luz pode ficar mais barata!
Tramita na Câmara um projeto de lei que zera a cobrança de COFINS sobre as contas de energia elétrica no Brasil. A proposta é do deputado Valadares Filho, de Sergipe.
O objetivo principal é diminuir a carga tributária que incide sobre o setor. Hoje, 23 impostos e 13 taxas entram no cálculo das contas. Por causa disso, a cada 100 reais que a população paga na conta de luz, 45 vão diretamente para os cofres dos municípios, dos estados e também da União.
Eliminar o COFINS das contas, então, seria uma maneira de aliviar o peso dos tributos e possibilitar uma redução no preço final cobrado do consumidor.
O projeto passará por análises de comissões da Câmara antes de entrar na pauta do Plenário.
Se não houver alterações pelo caminho e for aprovado pela maioria dos deputados, segue para análise no Senado.
