Catanduva é o segundo município na região a ter maior índice de devolução de créditos do programa Nota Fiscal Paulista (NFP), que é desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. O município conseguiu a devolução de R$ 558 mil em créditos, atrás apenas de Rio Preto, que obteve a devolução de R$ 2 milhões.
Os números fazem parte dos 90 municípios que são subordinados à Delegacia Regional Tributária de Rio Preto. Atrás de Catanduva, aparecem ainda no ranking Votuporanga, com R$ 511 mil, e Fernandópolis, com R$ 255,5 mil. Os números da região podem ser ainda maiores, já que os consumidores podem informar o CPF antes mesmo de fazer o cadastro na Secretaria da Fazenda, informando o município onde mora.
Em todo o Estado foram distribuídos no mesmo período R$ 206 milhões. Foram concedidos ainda créditos no valor R$ 213,9 mil para consumidores de cidades de outros Estados e R$ 67,3 mil para consumidores de municípios não informados. Dados atualizados apontam que a Nota Fiscal Paulista já supera os R$ 700 milhões em créditos distribuídos em todo o Estado desde o início do programa.
Programa
A Nota Fiscal Paulista é parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e reduz a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Parte do imposto recolhido pelo estabelecimento é devolvida a quem informar o CPF ou CNPJ.
Além disso, há sorteios mensais de um milhão de prêmios, totalizando R$ 12 milhões. Em três sorteios já realizados, em dezembro, janeiro e fevereiro, a Nota Fiscal Paulista já distribuiu 3 milhões de prêmios, em um valor total de R$ 36,3 milhões. O programa, que já conta com quase 4 milhões de participantes de todo o Brasil, já creditou aos consumidores mais de R$ 700 milhões. Desde o início do programa mais de 3,1 bilhões de documentos fiscais já foram registrados na Fazenda.
