Termina nesta quarta-feira, dia 11, a primeira fase do processo para o sorteio das 422 casas do Residencial Monte Verde, localizado na estrada vicinal Nelson Bolotário, mais conhecida como “subida da morte”. Segundo os critérios da CDHU, nessa primeira etapa, está sendo feito apenas o agendamento das inscrições. Os interessados estão recebendo uma senha com data e hora marcadas para a inscrição, bem como a relação de documentos necessários para o processo.
Os interessados podem comparecer das 9h às 17h no Ginásio de Esportes Jane Maria de Lacerda Soares, junto ao CSU. “Não é necessário passar a noite ou chegar antes das 9h, pois o atendimento é rápido e a ordem de chegada não implicará nas inscrições. Todos os interessados que não possuem imóvel próprio podem participar do processo”, explica a diretora do Departamento de Habitação, Tatiana Megiane.
De posse das senhas, as famílias poderão efetivar as inscrições no período de 16 a 20 de abril, das 8h às 17h. Nesta segunda etapa, o sistema de cadastro de mutuários do CDHU, em interface com o CAD Único do Governo Federal, é capaz de realizar uma triagem que identifica qualquer pessoa que já tenha se beneficiado em outros projetos habitacionais.
A renda familiar obrigatória para se inscrever é de 01 a 10 salários mínimos. Entre as 422 casas, 7% das moradias serão destinadas às famílias com membros portadores de deficiências graves e/ou irreversíveis; 5% destinadas ao Programa de Atendimento ao Idoso, conforme edital específico; 4% destinadas aos policiais civis, policiais militares, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária, conforme edital específico; e três moradias destinadas às famílias moradoras em áreas de risco.
As famílias devem comprovar pelo menos os últimos três anos de residência no município ou três anos de trabalho no município. Podem se inscrever famílias resultantes de casamento civil ou religioso; famílias resultantes de união estável; famílias resultantes de união homoafetiva; famílias anaparentais; indivíduos sós; e famílias afetivas. Estão destinadas, no máximo, 15 unidades habitacionais para os indivíduos sós que venham a ser sorteados e habilitados, de acordo com estudos técnicos realizados pela Secretaria de Estado da Habitação e/ou CDHU.
Servidores Públicos
Serão destinadas 17 moradias para policiais Civis e Militares, agentes de Segurança Penitenciária e agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária. Caso o número de inscritos seja superior ao número de imóveis reservados, terão preferência os servidores lotados há mais tempo no município e, em havendo empate, serão aplicados os critérios: maior Idade, maior número de filhos menores ou incapazes, e sorteio.
Para estas moradias a inscrição pode ser realizada apenas pelo servido público, estando ele, dentro dos pré-requisitos do programa da CDHU. Podem se inscrever famílias resultantes de casamento civil ou religioso; famílias resultantes de união estável; famílias resultantes de união homoafetiva; famílias monoparentais; famílias anaparentais; indivíduos sós; famílias afetivas.
Idosos
Para os idosos serão destinadas 22 casas, tendo como pré-requisito ter 60 anos ou mais e comprovar residir no município pelo menos nos últimos três anos. Na primeira etapa serão sorteados idosos beneficiários e suplentes. Os titulares receberão comprovante de classificação no sorteio, a relação dos documentos necessários e a indicação da data, horário e local de apresentação para entrevista pessoal, enquanto os suplentes receberão o comprovante de classificação no sorteio e deverão aguardar chamado.
Na segunda etapa, o candidato deverá comprovar o seu enquadramento nas normas do Programa de Atendimento ao Idoso da CDHU. Será preciso a verificação dos familiares que habitarão o imóvel juntamente com o idoso. Sendo o idoso só, no máximo quatro de seus familiares poderão habitar o imóvel juntamente com ele, e caso seja cônjuge ou companheiro, no máximo três de seus familiares poderão habitar o imóvel com o casal.
O edital completo pode ser encontrado em painéis de estabelecimentos públicos e no site da Prefeitura, pelo link Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Departamento de Habitação. Para outras informações o Departamento de Habitação localizado na rua São Paulo, nº 3815, no centro da cidade, e disponibiliza o telefone 17 – 3422 4888. O Ginásio de Esportes fica na rua Thomaz Paez da Cunha, junto ao CSU.
Conjunto Monte Verde
As unidades estão sendo construídas numa área de 15 alqueires, adquirida pela Prefeitura de Votuporanga ao lado do Residencial Noroeste. O investimento total supera R$ 20 milhões, sendo que as casas possuem 52 metros quadrados de área construída, sendo 286 residências com dois quartos e as demais 136 com três dormitórios. Todas as unidades dispõem de laje, muro de divisa, esquadrias de alumínio, piso de cerâmica, aquecedores solares e azulejos na cozinha e no banheiro.
