sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Comerciantes do Mercadão não pagam impostos e deixam prefeitura na corda bamba

A prefeitura de Fernandópolis deve colocar o prédio do Mercadão Municipal a venda nas próximas semanas. O local que já faz parte de uma queda de braço antiga entre o…

A prefeitura de Fernandópolis deve colocar o prédio do Mercadão Municipal a venda nas próximas semanas.

O local que já faz parte de uma queda de braço antiga entre o Executivo e os comerciantes locais há anos, que mesmo em pagar nenhum tributo municipal continuam recusando toda e qualquer proposta de venda do local ou de pagarem o mínimo para o espaço utilizado como todo comércio da cidade.

Por diversas gestões e prefeitos, o Mercadão Municipal foi de uso exclusivo dos comerciantes locais, que não pagam nenhum tipo de taxa para operarem no local, deixando a prefeitura sem receber nada e ainda ocupando um grande espaço na região central da cidade que poderia ser usada para outros fins.

O fato dos comerciantes locais utilizarem o espaço do Mercadão gratuitamente pode desencadear problemas legais para o Executivo. Como não há pagamento de impostos, a prefeitura está na mira da Justiça e pode sofrer a qualquer momento uma ação civil pública por não cobrar os devidos impostos dos comerciantes da área.

Devido a ambos os fatores a Prefeitura de Fernandópolis vai nas próximas semanas, colocar a venda o imóvel do Mercadão a iniciativa privada que deverá se responsabilizar, após a aquisição do prédio, pelas áreas ocupadas pelos comerciantes que não pagam nenhum tipo de aluguel, já que toda e qualquer proposta feita aos comerciantes foram negadas no decorrer dos anos.

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