O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (5/6) R$ 447,8 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 28/5 a 1º/6. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 1,5 bilhão nos repasses anteriores, efetuados em 8/5, 15/5, 22/5 e 29/5, referentes à arrecadação do período de 30/4 a 4/5, de 7/5 a 11/5, de 14/5 a 18/5 e de 21/5 a 25/5, respectivamente. Com os depósitos desta terça-feira, o valor total distribuído às prefeituras referente à arrecadação no mês de maio é de R$ 1,95 bilhão.
O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior. As consultas dos valores podem ser feitas no endereço: https://www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse.aspx.
Nos cinco primeiros meses do ano a Secretaria da Fazenda depositou R$ 8,68 bilhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas.
