O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (26/6) R$ 405,31 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 18 a 22 de junho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 830,75 milhões em dois repasses anteriores, efetuados em 12 e 19/6, referente à arrecadação dos períodos de 4 a 8/6 e 11 a 15/6, respectivamente. Com os depósitos desta terça-feira, 26/6, o valor total distribuído às prefeituras no mês de junho é de R$ 1,23 bilhão.
O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior. As consultas dos valores podem ser feitas no endereço: https://www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse.aspx.
Nos cinco primeiros meses do ano a Secretaria da Fazenda depositou R$ 8,68 bilhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas.
