O Tribunal de Justiça (TJ) não para de assentar decisões sobre drogas em Fernandópolis. Em apenas dois dias, publicou acórdãos que geraram condenações de 10 pessoas todas por tráfico de droga.
Diferente dos últimos 10 anos que a venda e o consumo predominavam , o crack é a droga utilizada pelos traficantes município.
A maioria dos condenados portavam mais de 40 pedras de crack.
Um deles é Edson Andrade da Silva, que foi condenado a pena aplicada quatro anos e dois meses de reclusão, mais ao pagamento de 417 dias-multa. A maioria perde as ações porque sustentam a tese do uso.
“Da mesma forma, as circunstâncias do §2º, do artigo 28, da Lei nº 11.343/06, afastam a posse do entorpecente para o consumo pessoal dos acusados, tendo em vista a quantidade de entorpecente apreendido, o local e as condições em que se desenvolveram a ação, bem como as condições sociais e pessoais do acusado”, explicou o desembargador Euvaldo Chaib, em uma das decisões do Tribunal de Justiça, ratificada pela 4ª Câmara de Direito Criminal.
