O cartunista rio-pretense Walmir Américo Orlandeli recebeu R$ 118.815,70 de indenização por danos morais e materiais pagos pela empresa Guararapes Confecções, controladora da Riachuelo, pela utilização indevida de uma ilustração do artista premiada no Salão do Humor de Paraguaçu Paulista.
A imagem foi utilizada em camisetas vendidas pela rede. O processo movido pelo cartunista em 2009 foi transitado em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recurso. Orlandeli e o advogado dele, José Galhardo Viegas, acreditam que foi feita justiça.
O Tribunal de Justiça julgou improcedente o recurso movido pela Riachuelo e a empresa não recorreu em instância superior. A decisão do TJ, assinada pelo desembargador Fortes Barbosa, condena a empresa ainda, além da indenização, a publicar uma errata informando o nome do autor da obra três vezes consecutivas em jornal de grande circulação. De acordo com a sentença, a reprodução de uma obra de artes plásticas depende, sem exceção, de uma expressa autorização concedida por seu autor, a qual só pode ser produzida via documento escrito.
Em sua defesa, a empresa alega que agiu sem culpa, uma vez que, quando notificada da suposta violação do direito autoral, imediatamente cessou a comercialização da camiseta com o desenho. “E em caso de manutenção da decisão de primeira instância, que haja redução do valor da condenação por danos patrimoniais, devendo ser descontado do valor de venda da unidade, os custos com impostos e logística”, defende-se a empresa. Porém, nenhum dos argumentos foi aceito pelo TJ. Para Orlandeli, mais importante do que o valor recebido é a sensação de que a justiça foi feita.
O artista ainda não sabe o que vai fazer com a quantia recebida. “Era um dinheiro que eu não estava contando. Ainda não pensei onde irei aplicá-lo”, afirma o artista. A reportagem entrou em contato com os advogados da confecção Guararapes, porém nenhum dos três foi localizado nos telefones comerciais. Até o momento, a assessoria de imprensa da empresa, também não respondeu à reportagem.
