A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta quarta-feira, a prorrogação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para automóveis até o final do ano.
O anúncio foi feito durante a abertura do Salão de São Paulo, evento que reúne as principais marcas de veículos na capital paulista.
Ela também defendeu o novo regime automotivo, o Inovar-Auto.
“Nós queremos gerar tecnologia, porque o nosso país tem um desafio e chama-se o desafio da produção, e produzir vai significar para o nosso país ter uma imensa capacidade de inovar”, disse a presidente.
O IPI de veículos foi reduzido no final de maio pelo governo em até sete pontos percentuais, de acordo com o modelo e a cilindrada. A medida valeria até o dia 31 de outubro.
No caso dos carros populares, de motor 1.0, a redução foi de 7% para zero. Os veículos álcool e flex com motores entre 1.0 e 2.0 tiveram o IPI reduzido de 11% para 5,5% e os modelos a gasolina com motores entre 1.0 a 2.0 tiveram o IPI reduzido de 13% para 6,5%.
Os carros nacionais acima de 2.000 cilindradas não tiveram a alíquota do imposto reduzida.
O ministro Guido Mantega disse que a prorrogação servirá “para que a indústria continue vendendo bem e continue anunciando e fazendo investimentos”.
“O Brasil hoje é um dos poucos países que está atraindo investimentos para a indústria automobilística. Nos outros países, estamos vendo anúncios de fechamento de fábricas de automóveis. Nós queremos que a indústria brasileira cresça indiferente à crise”, disse.
“Essas medidas ajudam a garantir investimentos e emprego”, afirmou.
Ainda segundo Mantega, o governo não quer que haja aumento de preços de carros no final do ano. “Se nós suspendêssemos a desoneração, provavelmente as empresas iriam aumentar os preços.”
A renúncia fiscal, com a medida, será de cerca de R$ 800 milhões em dois meses. Mantega afirmou, ainda, que “provavelmente” esta será a última prorrogação do IPI menor para carros.
Mesmo apresentando melhora na produção –a produção industrial subiu 1,5% em agosto frente a julho, segundo o IBGE–, alguns segmentos industriais, incluindo o setor automotivo, ainda estão com estoques excessivos.
A avaliação da área técnica do governo, segundo informações da Reuters, é que o estímulo ao setor automotivo beneficia um segmento amplo do setor industrial, considerando que a fabricação de veículos automotores como um todo responde por quase 20% do setor industrial.
O setor automotivo representa aproximadamente 21% do PIB da indústria nacional e movimenta outros setores, como o financeiro, já que 65% dos carros novos são vendidos por meio de financiamento.
Depois do recorde de vendas registrado em agosto, com 405 mil unidades emplacadas, o segmento de automóveis e comerciais leves viu um encolhimento de 31% em setembro (277 mil). Na primeira quinzena de outubro outra queda, agora de 10,1% em relação ao mesmo período do mês anterior, aponta a Fenabrave (associação das concessionárias).
Com o recorde de vendas em setembro, o Brasil ultrapassou a Alemanha, ocupando o posto de terceiro maior mercado do mundo, atrás apenas de China e EUA.
O benefício fiscal fez as vendas de carros crescerem 5,5% no acumulado do ano.
NOVO REGIME AUTOMOTIVO
Em janeiro, entra em vigor o novo regime automotivo que estabelece crédito presumido de IPI de até 30 pontos percentuais para os fabricantes de veículos que fizerem investimentos em pesquisa e desenvolvimento e se comprometerem a melhorar eficiência energética de veículos.
O governo estabeleceu que até 2017 o consumo médio de gasolina deve chegar a 17,26 km por litro e o de etanol, a 11,96 km por litro. A redução é de 12% em relação à média atual de consumo. As empresas que conseguirem aumentar essa eficiência em até 18% terão direito a um incentivo: redução de até dois pontos adicionais de IPI.
Além de estimular a produção de carros que consumam menos combustível, o governo abriu a possibilidade de as montadoras que estão construindo fábricas no Brasil a usarem cotas de importação livres do adicional de 30 pontos percentuais no IPI para veículos trazidos de fora do país antes do início da produção.
Com a habilitação das companhias no programa Inovar-Auto –nome dado à nova política setorial–, as montadoras passam a ter direito à cota de importação transitória. O benefício corresponde a 50% da capacidade futura da fábrica, sendo metade em créditos de IPI.
Uma fábrica com capacidade de 100 mil unidades, por exemplo, dá direito a uma cota de 50 mil, sendo 25 mil com isenção imediata e 25 mil revertidas em crédito tributário.
LINHA BRANCA
Com a possibilidade de permanência do IPI baixo para veículos em novembro e dezembro, o governo vai adiar para os últimos dias de 2012 a decisão sobre a permanência em 2013 das reduções de IPI em vigor.
Além de veículos, continua reduzido até o fim de dezembro o IPI dos produtos da linha branca, móveis e luminárias.
