Governo federal faz proposta para acabar com guerra fiscal entre estados.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega se reuniu com governadores e propôs a unificação da alíquota interestadual do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
A ideia do governo é unificar a alíquota em 4% e, desta forma acabar com a guerra fiscal entre os estados.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin explicou quem ganha e quem perde se a proposta for aceita.
A proposta do governo é chegar a uma alíquota de 4% num prazo de oito anos e para evitar perdas para os estados instituir a criação de um fundo de compensação.
Alckmin disse que SP apóia desde que exista compensação para os estados que perdem receita.
O governador de SP ainda explicou o que não deve ser feito dentro desta proposta.
A unificação do ICMS deve ser encaminhada ao Congresso Nacional através de projetos de lei e parte em medidas provisórias, segundo informações de outros governadores.
