Quando parecia que a coisa estava caminhando bem, veio a confirmação da notícia de que o Senado Federal pagou cerca de R$ 5 milhões à Receita Federal para quitar a dívida do Imposto de Renda não recolhido sobre o 14º e 15º salários dos senadores nos últimos cinco anos. Sim, é isso mesmo que você leu.
O valor é referente ao débito de 119 senadores e ex-senadores que não recolheram o imposto entre os anos de 2007 e 2011.
Menos mal que, buscando evitar o desgaste, 46 senadores decidiram bancar a dívida por conta própria, dentre eles alguns que não estão no exercício do mandato, como os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Edison Lobão (Minas e Energia), Aloizio Mercadante (Educação), Marta Suplicy (Cultura), a ex-ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e o ex-vice-presidente Marco Maciel.
Segundo consta, o Senado teria deixado de pagar o imposto que incide sobre a ajuda de custo anual dos parlamentares, seguindo o entendimento de que não deveria incidir sobre o 14º e 15º salários por se tratar de uma espécie de “ajuda de custo” dos parlamentares.
Resumindo, além de receberem quinze salários e outras “ajudas de custo”, ao contrário dos pobres mortais trabalhadores brasileiros, os senadores ainda se acham no direito de interpretar legislação a seu favor, buscando um artifício para escapar da ação do leão.
O eterno presidente Sarney foi um dos favorecidos com a benesse – é até engraçado observar que ele é sempre beneficiado, nunca fica no prejuízo; o “preju” fica sempre conosco, os pobres mortais. Aliás, até quando?
A única coisa boa disso tudo é que o presidente do Tribunal de Contas da União anunciou que o órgão vai investigar o pagamento e disse que “o tribunal está “atento” sobre a questão uma vez que “qualquer destinação de recursos públicos para pagamento de despesas interessa o tribunal”. Ave!
Enquanto isso não acontece, ao menos já foi aprovado no Senado um projeto que extingue o pagamento do 14º e 15º salários, mas ele ainda precisa passar pela Câmara para que o benefício deixe de vigorar. Que não demore muito, pois já basta de regalias.
