O Tribunal de Justiça (TJ) reformou sentença da juíza de Fernandópolis, Luciana Cochitto e absolveu o jornalista Frederico Guerra do site Região Noroeste. A ação foi impetrada pelo ex-jogador de futebol Tiago Pansani Nunes, que já atuou pelo Fernandópolis Futebol Clube. Pansani moveu ação de indenização por dano moral pelo nome dele ter sido citado em uma reportagem. Em primeira instância o jornalista e o RN haviam sido condenados a pagar a importância de R$ 15.000,00 reais ao jogador.
O desembargador do Paulo Eduardo Razuk, do Tribunal de Justiça, qualificou a noticia como “mais do que a de informar e divulgar fatos, é a de difundir conhecimentos, disseminar a cultura, iluminar as consciências, canalizar as aspirações e os anseios populares, enfim, orientar a opinião pública no sentido do bem e da verdade”.
O caso envolveu uma partida final de futebol em Macedônia, região de Fernandópolis, na qual o jogador não teria participado, porém em entrevista reproduzida pelo jornalista em questão, originada de uma rádio local realizada com um torcedor, afirmava que o jogador “chegou a denunciar à reportagem que os atletas Thiago Pansani haviam jogado uma pelada e (sic) tomado cachaça no dia anterior ao jogo”.
Segundo o despacho: “Não se vislumbra, Não se vislumbra, pois, abuso dos apelantes, que apenas exerceram seu direito de informar o público, de modo que condená-los a retirar a notícia em questão do site e pagar indenização por dano moral constituiria limitação ao direito de liberdade de imprensa e fomentaria a indústria do dano moral, de todo reprovável”, escreveu o desembargador.
Com a decisão, o jogador pagará verba honorária de R$ 1 mil ao advogado Henri Dias que defendeu a empresa mantenedora do Região Noroeste e o jornalista Frederico Guerra.
