sábado, 21 de setembro de 2024
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Resultado do julgamento do mensalão deve sair em 2013

O resultado do julgamento do mensalão deve ser publicado no início de 2013. A afirmação é da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Segunda ela, somente com a publicação…

O resultado do julgamento do mensalão deve ser publicado no início de 2013. A afirmação é da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.

Segunda ela, somente com a publicação da decisão, as sentenças podem ser executadas ou recorridas.

Pela atual legislação, os acórdãos devem sair até dois meses após o julgamento, mas há casos no STF em que mais de um ano se passa sem a publicação.

Cármen Lúcia disse não acreditar em crise entre o Supremo Tribunal Federal e o Legislativo sobre a questão da perda de mandato de parlamentares no processo do mensalão.

Atualmente, o placar está em 4 votos a 4: metade dos ministros acredita que a decisão é do STF. A outra metade acredita que a prerrogativa é do Congresso Nacional.

O voto de desempate será do ministro Celso de Mello.

Está em jogo o futuro político dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

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