Justiça obriga a rede bandeirantes a prestar esclarecimentos sobre diversidade religiosa e a liberdade de consciência de crença no Brasil.
A ação foi movida após o apresentador José luis Datena, em 2010, insultar pessoas que não acreditam em deus e relacionar os ateus as crimes cometidos.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o apresentador não comentou o assunto.
A Band, por meio de sua assessoria, disse que a emissora não foi ainda informada oficialmente da decisão judicial e que, assim que o for, irá recorrer.
Para o autor da ação, ao veicular as declarações preconceituosas contra pessoas que não compartilham o mesmo modo de pensar do apresentador, a emissora descumpriu sua finalidade educativa e informativa e prestou um desserviço para a comunicação social.
Segundo a sentença, assinada pelo juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, a Band deverá exibir, durante o “Brasil Urgente”, quadros para esclarecer a população sobre a diversidade religiosa e a liberdade de consciência e de crença no Brasil, com duração idêntica à das declarações tidas pela Justiça como impróprias, que foi de cerca de 50 minutos.
Em caso de descumprimento da determinação judicial, a emissora terá que pagar multa diária de R$ 10 mil.
A fiscalização será feita pela União, por meio da Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações.
