Na terça feira, o presidente do Senado Renan Calheiros comunicou que não faria a leitura da medida provisória aprovada pela Câmara que reduziu as tarifas de energia do país.
Sem a leitura, o Senado não votou a MP, o que fez com que ela perdesse a validade automaticamente, já que a medida caducará na próxima semana.
Sem fazer juízo de valores, penso que a decisão foi acertada, não por conta do assunto, mas porque o Senado já havia adiantado que seria fixado o prazo mínimo de sete dias para o Senado analisar medidas provisórias vindas da Câmara. Talvez pensando fosse um blefe, a assessoria da presidenta Dilma fez de conta que não entendeu a mensagem e se deu mal.
Com a decisão, o governo teve que rebolar, colocando o mecanismo que permitiu a redução nas tarifas em outra medida provisória, uma vez que a redução na conta de luz é vitrine da campanha à reeleição da presidente Dilma e inclusive foi anunciada em pronunciamento em rede nacional de TV e rádio em janeiro deste ano. Para quem não se lembra, o desconto em média é de 20%.
Segundo Renan, foi assumido um compromisso de que o Senado precisaria de pelo menos sete dias para votar. Como não foi uma decisão do presidente, a instituição considerou que deve exercer seu papel constitucional de discutir de maneira efetiva as medidas provisórias, inclusive alterando-as quando necessário, o que não estava sendo possível, tomando como exemplo a MP dos Portos, quando os senadores tiveram que fazer vigília para votar. Ponto para o Senado, tão achincalhado nos últimos tempos.
Ainda assim, ficou a impressão de que os senadores fizeram “beicinho” com a “revolta”, mas foi bastante emblemática a resposta de Renan à decisão, soltando mais uma pérola: “Essa questão não é política, é matemática. Nós precisamos de sete dias, e não temos os sete dias”. Entendeu?
