sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Ministro do STF defende debate sobre descriminalização da maconha

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que a maconha é uma droga que não transforma os usuários em pessoas antissociais. Luís Roberto Barroso defendeu o debate sobre a descriminalização durante…

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que a maconha é uma droga que não transforma os usuários em pessoas antissociais.

Luís Roberto Barroso defendeu o debate sobre a descriminalização durante a última sessão do ano do STF.

Em julgamento estavam dois habeas corpus que contestavam a definição de penas para duas pessoas presas portando entorpecentes. Em um dos casos, um homem de 28 anos foi preso com 70 pedras de crack. No outro, o homem preso portava 0,5 grama da mesma droga.

Barroso afirmou que, ao analisar os processos que chegam ao Supremo sobre tráfico de drogas, constatou que boa parte das pessoas presas é de pobres que foram enquadrados como traficantes por portar quantidades não significantes de maconha.

Barroso disse que sua preocupação central relaciona-se ao poder que a criminalização da droga garante aos traficantes.

No Uruguai, um projeto que legaliza o comércio e o cultivo de maconha foi aprovado na semana passada pelos senadores.

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