sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Dobra número de processos para investigar a conduta de juízes brasileiros

O número de processos contra juízes mais do que dobrou em 2013. No ano passado, foram abertas 24 ações do tipo para investigar magistrados, contra 11 em 2012. O balanço…

O número de processos contra juízes mais do que dobrou em 2013.

No ano passado, foram abertas 24 ações do tipo para investigar magistrados, contra 11 em 2012.

O balanço foi divulgado pela Conselho Nacional de Justiça, o CNJ.

De acordo com o órgão, os processos do ano passado resultaram no afastamento cautelar de 13 juízes e desembargadores.

Na Bahia, por exemplo, o juiz Vítor Manuel Sabino Xavier Bizerra foi afastado das funções por indícios de irregularidades no processo de adoção de cinco irmãos do município de Monte Santo.

Além dos afastamentos, em 2013, houve 12 aposentadorias compulsórias, que é a penalidade máxima que o Conselho de Justiça pode aplicar no caso de desvio de conduta.

Os juízes só perdem o cargo definitivamente se a ação chegar à Justiça comum e eles forem condenados.

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