Claudio Ferreira/João Leonel
Paulo César Leite Froio, da CAPES – Centro de Apoio Profissionalizante, Educacional e Social – que participa da concorrência pública pela concessão da Expô, também registra outras participações no decorrer de sua trajetória de empresário, especialmente com relação a contratos firmados com Poderes Executivos Estado de São Paulo afora. Desde 2004, através de sua atuação nas editoras de livros didáticos Filosofart e Múltipla, Paulo Froio acumula acusações de “fraudes e superfaturamentos” em apostilas negociadas com Prefeituras, sempre para o ensino fundamental.
Estas apostilas continham erros de toda natureza, tanto que professores da rede municipal de São Bernardo do Campo decidiram não usá-las e passaram a distribuir cópias mimeografadas de texto a 44 mil alunos de 1ª a 4ª séries, isso em 2004 e 2005, para conseguirem dar aula. O Ministério Público Estadual (MPE) apurou à época eventuais fraudes na compra dos materiais, algumas feitas sem licitação e superfaturadas. Foram investigadas Prefeituras de Barueri, Itanhaém, Itu, Limeira, Peruíbe, São Bernardo, Valinhos, Vinhedo e Taubaté, além de outras em outros Estados.
O dono da Múltipla à época, Paulo César Leite Froio, admitiu em uma gravação em poder do MPE que pagava 10% de propina aos prefeitos. “É uma tabela”, declarou.
Ele foi diretor comercial da Filosofart e proprietário da Múltipla. Fora os problemas legais no processo de compra, algumas apostilas continham erros de informação e didáticos grosseiros, além de erros de português. No cartilhão de São Bernardo, até o hino da cidade estava errado. Num dos livros utilizados pelos estudantes de Valinhos, estão incorretos o número de habitantes da cidade, a data de criação do município e até os limites geográficos. O material didático reproduzia, por exemplo, uma famosa ilustração de Rugendas, “Navio Negreiro”, cuja legenda era: “transporte de índios”.
Em outro volume, a reprodução de uma foto de comemoração dos 500 anos do Brasil, com uma cruz, atores e pessoas vestindo calça jeans com câmera de filmagem na mão é identificada como uma gravura de Debret de “índios 500 anos atrás”. Na cartilha distribuída em Taubaté, a Antártida estava localizada no Pólo Norte. Promotores do GAECO mostraram que os livros fornecidos pelo Governo Federal custariam em torno de R$ 26, enquanto o preço médio de uma apostila elaborada pela Múltipla era de R$ 43,50. Mas, dependendo dos contratos, os valores das apostilas chegavam a quase R$ 200,00.
Velho conhecido do município
Atuando pela Múltipla, há indícios de que Paulo Froio tenha vendido apostilas à Prefeitura de Fernandópolis durante a gestão do ex-prefeito Luiz Vilar. Pela Capes, ainda baseado em informações extra-oficiais, porém, de fonte séria e com trânsito junto ao governo municipal e estadual, ele teria participado de contratos firmados entre a Prefeitura e o ISAMA – que atuou na área da Saúde, sendo posteriormente desvinculado da Prefeitura por determinação do Ministério Público Federal, de Jales, fato registrado também à época de Vilar.
A equipe de reportagem do Jornal do Interior confirmou tratar-se do mesmo “Paulo César Leite Froio”, o que participa da licitação da Expô e o investigado pela participação no superfaturamento e fraudes de apostilas, através de seu CPF, que consta na documentação registrada junto à comissão de licitação da Prefeitura de Fernandópolis e também na relação de acusados pelo GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, de Limeira.
SUB JUDICE
A licitação que definirá a concessão do Parque de Exposições “dr. Percy Waldir Semeghini”, bem como a realização da Expô de Fernandópolis, está paralisada, no aguardo de recursos de duas das concorrentes que foram inabilitadas na última segunda-feira: a VMG, de Rio Preto, e a CAPES, de São Paulo. A única empresa habilitada foi a fernandopolense G. M. Sisto, do jovem empresário Gustavo Sisto, ex-presidente da Expô. De acordo com informações colhidas ontem, a CAPES teria registrado seu recurso junto à comissão de licitação, e VMG não ingressaria com recurso algum. A partir da entrada do recurso da CAPES, o advogado Sérgio Guimarães, que atua pela G. M. Sisto, terá cinco dias para suas ‘contra razões’. Este prazo findaria, se utilizado totalmente, na próxima sexta-feira, dia 31. Então, seriam necessários de dois a três dias para a análise final da comissão de licitação, levando a decisão acerca da concessão da Expô para o início de fevereiro, entre os dias 2 e 3 do mês que vem.
