O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta terça-feira, dia 23, a condenação de um goleiro de uma equipe de futebol amador por injúria racial.
O crime aconteceu em 2012 durante uma partida realizada em Pontalinda e a primeira condenação foi proferida em Jales.
Segundo o relator Ivo de Almeida, Edvaldo Martins Teixeira foi condenado como com base no artigo 140 do Código Penal, a cumprir um ano de reclusão, em regime aberto, e a pagar 10 dias multa, substituída a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade.
O Caso
Segundo a ação, que já tinha sido julgada em Jales, no dia 18 de março de 2012, por volta de 17h10, logo depois de uma partida de futebol amador realizada no Estádio Municipal de Pontalinda, o acusado, que atuava como goleiro de uma das equipes, se dirigiu ao auxiliar de arbitragem Edimar Hilário, para proferir ofensas de cunho racistas.
Em sua defesa, o goleiro reconheceu, na delegacia, ter discutido com a vítima, porém negou que o tenha xingado. Em juízo, entretanto, ele não foi interrogado porque não compareceu às audiências.
O processo relata que Edvaldo disse ao bandeirinha: “olhe bem no meu olho. Você está olhando? Meu olho é verde. Você é macaco, seu preto”. Tal versão foi corroborada pelos depoimentos das testemunhas, que acrescentaram que o acusado, sem qualquer razão plausível, aproximou-se de Edimar proferindo as palavras descritas na denúncia.
“Como se vê, o acervo probatório comprova, claramente, que o acusado, de fato, ofendeu a dignidade ou decoro da vítima com a utilização de elementos referentes à raça e cor, tal como exige o tipo penal em comento, não se cogitando, pois, de absolvição por insuficiência de provas”, relata o desembargador.
Jornal A Tribuna
