A Agência Nacional de Energia Elétrica deu um motivo muito forte para todos os brasileiros diminuírem o consumo, nessa crise de abastecimento. Pelos cálculos da Aneel, a conta de luz vai ficar ainda mais cara.
As mudanças começam no sistema de bandeiras tarifárias, que avalia as condições de geração de energia. Mal entrou em vigor – agora em janeiro – e já será revisto.
A bandeira em prática atualmente em quase todo o Brasil é a vermelha, que acrescenta R$ 3 para cada cem quilowatts-hora consumidos. Ela é adotada quando os custos de geração de energia estão altos por causa do acionamento de termelétricas. Este valor vai subir, mas a agência não informou de quanto será o reajuste.
Outra decisão e um segundo impacto na tarifa de energia elétrica: o consumidor terá que bancar sozinho a Conta de Desenvolvimento Energético, a chamada CDE.
A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo que tem ajudado a cobrir as despesas do setor elétrico. No ano passado, o Tesouro Nacional repassou para esse fundo R$ 11 bilhões. Para este ano, estavam previstos R$ 9 bilhões, mas o Ministério da Fazenda anunciou em janeiro que o governo não vai repassar nada. O dinheiro que terá de vir do consumidor.
O orçamento prevê despesas de quase R$ 26 bilhões, para uma receita de apenas R$ 2,75 bilhões. Os R$ 23 bilhões restantes terão de ser pagos pelo consumidor. Por isso, a fatia na conta de luz referente à CDE terá um reajuste de 3,89% para as regiões Norte e Nordeste. Para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste será de quase 20%. Essas três regiões, ainda terão o aumento de mais 6%, para pagar o custo mais caro da energia gerada por Itaipu. O valor final do reajuste nas contas ainda não está definido.
“Quanto esse efeito significa na tarifa vai ser feito um cálculo que é diferenciado empresa por empresa. Cada concessionária tem a sua tarifa e esse impacto será analisado individualmente por empresa”, comenta Romeu Rufino, diretor Aneel.
Além desse aumento extra, a Aneel começou a definir nesta terça-feira (3) os reajustes anuais a que a distribuidoras têm direito. Seis distribuidoras foram autorizadas a praticar reajustes que variam de 24,89% a 45,70%, a partir deste mês.
Os reajustes da bandeira tarifária e da conta de desenvolvimento energético só vão entrar em vigor depois de consultas públicas.
