sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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STF não consegue realizar julgamento por falta de ministro

Incompleto há sete meses, o Supremo Tribunal Federal enfrentou na tarde desta quinta-feira, mais um problema gerado pela ausência de um dos integrantes da Corte. A 11ª cadeira do STF…

Incompleto há sete meses, o Supremo Tribunal Federal enfrentou na tarde desta quinta-feira, mais um problema gerado pela ausência de um dos integrantes da Corte. A 11ª cadeira do STF está vazia desde julho, quando se aposentou o ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa. O julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade não pôde ser finalizado, pois o placar ficou empatado.O decano da Corte, ministro Celso de Mello, reclamou da demora na indicação do novo membro do Supremo. Segundo ele, essa omissão irrazoável e abusiva da presidente da República já está interferindo no resultado no julgamento. O ministro Marco Aurélio engrossou o coro de descontentamento ao declarar como é nefasto atrasar-se a indicação de quem deve ocupar a cadeira.Na quarta, o ministro da Justiça, , defendeu que a escolha do novo ministro seja feita “sem açodamento”, lembrando que não há prazo legal para que a presidente indique o 11º integrante do Supremo. Segundo José Eduardo Cardozo, Nesse momento não há nenhum favorito, não tem disputa, não tem competição.
Incompleto há sete meses, o Supremo Tribunal Federal enfrentou na tarde desta quinta-feira, mais um problema gerado pela ausência de um dos integrantes da Corte.

A 11ª cadeira do STF está vazia desde julho, quando se aposentou o ex-presidente da Corte Joaquim Barbosa.

O julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade não pôde ser finalizado, pois o placar ficou empatado.

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, reclamou da demora na indicação do novo membro do Supremo.

Segundo ele, essa omissão irrazoável e abusiva da presidente da República já está interferindo no resultado no julgamento.

O ministro Marco Aurélio engrossou o coro de descontentamento ao declarar como é nefasto atrasar-se a indicação de quem deve ocupar a cadeira.

Na quarta, o ministro da Justiça, , defendeu que a escolha do novo ministro seja feita “sem açodamento”, lembrando que não há prazo legal para que a presidente indique o 11º integrante do Supremo.

Segundo José Eduardo Cardozo, Nesse momento não há nenhum favorito, não tem disputa, não tem competição.

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