O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu na manhã desta terça-feira com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para discutir uma alternativa para a questão da correção do Imposto de Renda na fonte. Depois do encontro, Levy confirmou que o governo estuda a proposta do Congresso de dar uma correção maior na tabela para as faixas menores de renda, e que a Fazenda fará os cálculos para ver se é possível uma correção de 6,5%, como propõe o PMDB.
Os partidos aliados avisaram ao Palácio do Planalto que o governo será derrotado na votação do veto da presidente Dilma Rousseff à correção de 6,5% na tabela do IR. O governo vinha defendendo uma correção única de 4,5% para toda a tabela do IR. O presidente Renan e o PMDB querem correções progressivas, que variam de 6,5%, 5,5% e 4,5%. A votação está marcada para esta quarta-feira, em sessão do Congresso. Renan disse a Levy que considera um avanço a negociação, já que o governo não pretendia ceder. No entanto, afirmou ao ministro que o Senado terá uma posição depois da reunião dos líderes, às 15h.
— O presidente Renan apontou alguns encaminhamentos e vamos fazer algumas análises sobre os apontamentos que ele nos sugeriu. E acredito que encontramos um encaminhamento, mas temos ainda que fazer as últimas contas. E ele vai querer discutir com toda a Casa para ver se a solução desenhada por ele se mostra de consenso e que nos permita avançar. Há algumas possibilidades, mas o conceito é de dar um ajuste mais significativo para as faixas de menor renda, de tal maneira que os tetos destas faixas tenham um aumento um pouco maior do que o aumento que havia sido pensado originalmente, de 4,5% — afirmou Levy.
Levy disse que as faixas de reajuste levarão em conta a questão do ajuste fiscal:
— A gente está vendo o quanto dentro do quadro do ajuste fiscal podemos focar para dar algo um pouco maior, na linha do que o Congresso tem sugerido para as faixas de menor renda. Vamos ver se a gente consegue chegar até 6,5%.
O presidente do Senado marcou para esta quarta-feira sessão para analisar o veto da presidente Dilma à correção de 6,5% de toda a tabela. Deputados e senadores vinham sinalizando que derrubariam o veto da petista. Ao sair do gabinete de Renan, Levy foi ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
O PMDB do Senado propõe uma correção progressiva, conforme as faixas da tabela progressiva para o cálculo do Imposto de Renda. Acima da faixa de isenção, seriam aplicadas as alíquotas de 6,5% para a faixa menor, depois 5,5% e, por fim 4,5%, para quem está no topo da tabela.
Hoje, existem a faixa de isenção e depois incidem as seguintes alíquotas: 7,5%; 15%, 22,5% e 27,5%. Essas faixas variam conforme a faixa de renda. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), é quem está negociando. Ele e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), também participam do encontro com Renan.
Levy e Renan discutiram o escalonamento: correção de 6,5% para quem ganha de R$ 1,9 mil a R$ 2,8 mil; de 5,5% aos salários de R$ 2,8 mil a R$ 3,7 mil; de 5% para quem recebe entre R$ 3,7 mil a R$ 4,4 mil e de 4,5% aos salários acima deste patamar. Os que recebem abaixo de R$ 1,9 mil estão isentos do IR.
Na segunda-feira, em reunião com senadores no Planalto, o governo resolveu recuar, temendo a derrubada do veto. Num movimento para ajudar a recompor a relação entre Palácio do Planalto e Congresso, o vice-presidente Michel Temer irá ao Senado para se reunir com Renan Calheiros na tarde desta terça-feira.
