A Câmara de Fernandópolis vai abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades e indícios de superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios para a confecção da merenda escolar em Fernandópolis.
A denúncia partiu do vereador Rogério Chamel depois de analisar empenhos e notas fiscais pagos pela Prefeitura no exercício de 2013 e 2014. O vereador requereu documentos de todos os processos licitatórios em fevereiro deste ano e chegou a ser ironizado por servidores municipais.
O vereador tinha informações de que a Prefeitura de Fernandópolis estaria pagando altos valores por itens usados na merenda escolar. Depois de receber os documentos, Chamel começou a analisar todas as comprar e encontrou produtos com diferença de até 148%, como é o caso do molho de tomate Fugini dois quilos. No varejo o mesmo produto é encontrado pelo preço de R$ 6,73, mas a prefeitura pagou R$ 16,70 reais.
Outro item apontado pelo vereador foi o peixe Panga, vendidos em supermercados e peixaria da cidade entre R$ 8,90 e R$ 10,37, já a Prefeitura paga pelo produto o valor exorbitante de R$ 25,20, mais caro que a tilápia. O peixe Panga é um dos mais baratos no mercado e até proibido em vários países por ser criado em rios sujos.
Mas o maior absurdo está na compra de pacotes de biscoito “Pit Stop” da marca Marilan 162 gramas. Só neste item foi identificado superfaturamento de 185,71%. O produto é vendido no varejo a R$ 2,66 e a Prefeitura paga pelo mesmo o valor de R$ 7,60 por unidade. Entre as poucas notas e empenhos analisados a diferença de preços ultrapassam a marca de 1,5 milhões. O vereador usou apenas uma pequena amostragem para fundamentar a denúncia.
Foram encontrados indícios de superfaturamentos em quase todos os produtos, tendo uma variação de preços entre 39% a 185%. Para o vereador o fato tem que ser investigado e a Câmara não pode acobertar possíveis crimes de improbidade administrativa na Prefeitura.
Chamel protocola a denúncia depois de ter colhido dez assinatura dos vereadores e esperaram a apresentação da denúncia na sessão desta terça-feira para assinar a petição. No caso de CPI não é necessário a aprovação da denúncia em plenário, apenas cinco assinaturas são suficiente para criar uma CPI, segundo artigo 25, parágrafo VI, inciso 4º da Lei Orgânica
Caberá ao presidente do Legislativo, Andre Pessuto, nomear a comissão com base nas lideranças partidária. A CPI poderá de convocar para depor qualquer funcionário público envolvido diretamente e indiretamente com a merenda escola, além de convocar testemunhas até mesmo fora do executivo e até membros de comissões.
A CPI terá um prazo de 90 dias para concluir as investigações, podendo ser prorrogado por um período igual. Caso seja comprovada fraude na merenda, o relator poderá pedir a punição do responsável e até improbidade administrativa da prefeita, já que ela é responsável pela abertura de licitações, tendo a assinatura do chefe do executivo em todos os documentos.
O relatório apresentando pela CPI terá que ser apresentado e votado por todos os vereadores em sessão ordinária. Caso nenhum indício de superfaturamento seja comprovado, a comissão poderá pedir o arquivamento da denúncia, mas caso seja encontrado atos criminais, o relator também poderá pedir a criação de uma CP e a cassação da prefeita Ana Maria Matoso Bim.
O vereador Rogério Chamel usou o Tema Livre para apresentar a denúncia. Munidos de documentos e ainda apresentou parte da denúncia em slides, comparando os valores de produtos comprados em supermercados da cidade com as empresas fornecedoras da Prefeitura de Fernandópolis.
Carregando uma caixa de papelão, Chamel fez uma pequena compra e com alguns itens sustentou os indícios de superfaturamento na merenda escolar de Fernandópolis.
Não assinou a denúncia até o fechamento desta notícia (01h04) os vereadores Étore Baroni (PSDB), Arnaldo Pussoli (PT) e Maurílio Saves (PRB). Saves disse à reportagem que não assinou a denúncia porque não teve acesso aos autos apresentados pelo colega Rogério Chamel, mas defendeu a investigação e punição aos culpados.
