sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Justiça determina que Exército admita candidatos baixos e com HIV

Pessoas baixas ou com HIV agora vão poder ingressar no Exército. É o que decidiu o Tribunal Regional Federal. O Exército fica proibido de barrar a entrada de pessoas de…

Pessoas baixas ou com HIV agora vão poder ingressar no Exército. É o que decidiu o Tribunal Regional Federal.

O Exército fica proibido de barrar a entrada de pessoas de baixa estatura, que têm doenças como aids ou sífilis e que possuem menos de 20 dentes naturais. Caso a determinação seja descumprida, o Exército terá que pagar multa diária no valor de cinco mil reais.

Na avaliação do desembargador Souza Prudente, não havia nenhuma justificativa para esse tipo de discriminação porque, para ele, essas regras impostas não incapacitavam esses candidatos de realizar o trabalho na corporação.

Desde 2005, o Exército proíbe a entrada de homens com menos de 1 e 60 de altura e de mulheres com 1 e 55. Quem tinha menos de vinte dentes naturais e o vírus da Aids e sífilis também eram vetados.

A decisão do Tribunal Regional Federal foi tomada depois que o desembargador analisou recursos do Ministério Público Federal e da União a uma decisão anterior, que havia ido contra a regra de discriminação de candidatos baixos.

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