A Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) criticou a falta de propostas concretas para melhorar as condições de acesso ao crédito e ao seguro rural no Plano Safra 2014/15, anunciado na segunda-feira, 19. ‘O seguro rural foi modestamente abordado por meio da manutenção do orçamento da subvenção em R$ 700 milhões, embora esteja previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 apenas R$ 400 milhões’, diz a entidade em nota, acrescentando que será necessário aprovar recursos suplementares junto ao Congresso Nacional.
Além disso, destacou que ‘o setor canavieiro, ao invés de medidas de apoio, teve uma elevação do custo financeiro dos investimentos’ e que houve alteração do mecanismo de fixação da taxa de juros do Programa de Apoio a Renovação e Implantação de novos Canaviais (ProRenova), que poderá passar de 5,5% em 2013 para 7,7% em 2014. ‘Não houve sinalização de medidas setoriais sólidas para o café, laranja e cana-de-açúcar’, enfatizou a Faesp.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Fábio Meirelles, avaliou que as taxas de juros do Plano Safra 2015/16, anunciado nesta terça-feira, 2, em Brasília, deveriam ser mais “acessíveis” para o produtor.
“Vivemos em um País tropical, onde os riscos de produção são maiores. E esse risco não pode ficar tão pesado”, disse em entrevista.
As taxas de juros no Plano Safra 2015/16 variam de 7% a 8,75% ao ano. O total de recursos disponíveis é de R$ 187,7 bilhões, aumento de 20% na comparação com o Plano anterior. “Precisamos ficar atentos também a quando esse dinheiro estará à disposição da agricultura”, destacou.
De acordo com Meirelles, o Plano Safra deste ano mostra que “o governo ainda não entendeu a importância do agronegócio para a economia brasileira”. Segundo ele, o ideal seria uma política agrícola de quatro anos para a agricultura, nos moldes da Farm Bill (Lei Agrícola) norte-americana.
Entre os pontos positivos do novo plano, a entidade citou os investimentos destinados aos programas de inovação e irrigação, o aumento dos recursos e ajuste nas normas de financiamento do Inovagro, a possibilidade de pecuaristas financiarem a retenção de matrizes e a aquisição de animais para engorda em regime de confinamento e o aumento de 10% dos limites de financiamento por produtor. A retomada do Moderfrota, que voltará a financiar a aquisição de máquinas novas e juros reduzidos de 5,5% para 4,5%, foi aprovada.
