sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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STF vai votar ação que descriminaliza o consumo de drogas

Supremo Tribunal Federal vai colocar em votação a descriminalização do consumo de todas drogas no país. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, inistro deve liberar o voto até o…

Supremo Tribunal Federal vai colocar em votação a descriminalização do consumo de todas drogas no país.

O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, inistro deve liberar o voto até o fim desta semana.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, do Jornal a Folha de São Paulo, a probabilidade maior é a de que os magistrados considerem que o consumo de drogas não pode ser considerado crime.

Outra tese que o relatório de Mendes deve contemplar, de acordo com a jornalista, é a que prevê que qualquer pessoa apanhada com drogas seja levada ao juiz para que ele analise, antes de alguma medida, se ela é usuária ou traficante.

Hoje essa decisão é da polícia e baseada em critérios como situação econômica, local onde vive e até mesmo a cor da pele.

Caso a tese da descriminalização prevaleça, o próximo passo será o de definir, por lei, o que pode ser considerado consumo pessoal e o que será definido como tráfico.

Em vários países em que o uso de drogas foi descriminalizado, a diferença foi estabelecida pela quantidade de drogas carregada pela pessoa abordada pela polícia.

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