domingo, 22 de setembro de 2024
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Nova regra de aposentadoria dará fôlego de R$ 5 bilhões ao INSS

Governo deve gerar economia de mais de cinco bilhões de reais com novas regras da previdência. O chamado fator 85/95 garante a aposentadoria sem redução do benefício quando a soma…

Governo deve gerar economia de mais de cinco bilhões de reais com novas regras da previdência.

O chamado fator 85/95 garante a aposentadoria sem redução do benefício quando a soma de tempo de contribuição e da idade atinge 85 anos, no caso de mulheres, e 95, para homens.

A medida provisória enviada pelo Planalto ao Legislativo previa que o fator 85/95 seria ajustado gradualmente até chegar a 90/100.

Durante a apreciação do assunto, no entanto, os parlamentares alteraram esse gradualismo, retardando-o.

Isso fará com que, em vez de economizar R$ 12 bilhões com a medida entre 2015 e 2018, o governo alcançará uma redução de gastos de R$ 17,5 bilhões no mesmo período.

O Palácio do Planalto ainda não decidiu se sancionará o texto como aprovado pelos parlamentares. No dispositivo que trata da reaposentadoria, porém, já há decisão pelo veto.

A MP aprovada também libera a reaposentadoria, que permite a aposentados que continuam trabalhando pedir, após cinco anos de novas contribuições, o recálculo do seu benefício.

Essa mudança pode gerar um impacto extra de R$ 70 bilhões nas contas da Previdência em 20 anos. Por isso, deve ser vetada por Dilma.

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