Assembleia Legislativa de São Paulo aprova projeto de lei que aumenta o ICMS sobre cerveja e cigarro. Proposta encaminhada pelo governo Geraldo Alckmin também reduziu a incidência do imposto sobre os medicamentos genéricos.
A alíquota de tributação da bebida passou de 18 para 20%, enquanto o cigarro e outros produtos de fumo tiveram um aumento de cinco pontos percentuais, passando de 25 para 30%.
Já o ICMS sobre medicamentos genéricos caiu de 18 para 12%.
Alckmin também zerou o ICMS sobre arroz e feijão, e reduziu de 12% para 8% o imposto sobre a areia usada na construção civil.
O pacote também cria um fundo estadual de combate à pobreza, que contará com aproximadamente 1 bilhão de reais procedente do aumento tributário.
Outra parcela de 1 bilhão de reais será destinada ao tesouro estadual e outros 500 milhões aos municípios.
