Em 2015 o governo federal abriu mão de mais de R$ 40 bilhões de receitas da Previdência Social em razão de isenções fiscais concedidas a micro e pequenas empresas, entidades filantrópicas e exportadores agrícolas. Sem as renúncias de impostos, o rombo da Previdência de R$ 85,8 bilhões poderia cair pela metade, como mostra reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
A revisão de isenções de tributos está na pauta de discussões do fórum que levará propostas para a reforma da Previdência – uma das prioridades elencadas pela presidente Dilma. A ideia enfrenta resistência do PT e das centrais sindicais.
Em média as renúncias previdenciárias somam R$ 3 bilhões por mês, sendo que a maior parte delas têm origem nas empresas que fazem parte do Simples Nacional, o sistema simplificado de pagamento de tributos. Entre janeiro e novembro do ano passado, os micro e pequenos empresários foram beneficiados com renúncia de R$ 21,3 bilhões, valor 16% superior ao registrado no mesmo período em 2014 (já descontada a inflação).
O governo explica que o aumento foi causado pelo ingresso cada vez maior de empresas no programa. A perspectiva é que esse movimento se intensifique, uma vez que alterações previstas no Supersimples permitirão que novos empreendimentos sejam incluídos no sistema, elevando ainda mais o valor da renúncia.
Em segundo lugar no ranking dos beneficiários das renúncias fiscais estão as entidades filantrópicas, como hospitais e universidades privadas. Até novembro elas deixaram de pagar R$ 10,2 bilhões à Previdência.
