Simulações feitas pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostram que se a tabela de base de cálculo fosse ajustada em 10,67%, porcentagem necessária para compensar a inflação do ano passado, o valor a ser pago no IR deste ano seria entre 13% e 62% menor.
Entretanto, o Ministério da Fazenda afirma que não há previsão para uma correção da tabela do IR. A Receita Federal informa que “a tabela permanece a mesma enquanto não houver alteração em lei”.
A decisão atinge principalmente brasileiros de menor renda, que com reajustes nos salários, acabam saindo da categoria de isentos ou passando a se enquadrar em alíquotas mais elevadas.
Seguindo cálculos do IBPT, se a tabela acompanhasse a inflação dos ultimos anos, idealmente a primeira faixa do IR seria de 3.250,29 a R$ 4.871,18, com alíquota 15%; a segunda de R$ 4.781,19 a R$ 6.494,94, com taxa de 22,5%; a terceira de R$ 6.494,95 a R$ 8.115,61, com 27,5%; e a última com valores superiores a R$ 8.115,61.
De acordo com estudo do Sindifisco Nacional, a defasagem média entre a inflação e a correção da tabela em 2015 foi de 4,81% e, nos últimos 20 anos, a defasagem acumulada chegou a 72%.
Segundo o G1, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou em março de 2014 com pedido de correção da tabela do IR pelo mesmo percentual da inflação e aguarda a conclusão do julgamento de ação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
