Sem nenhuma paixão, entendo que é necessário fazer algumas considerações nesse atual momento, crucial para o país, onde a possibilidade do impeachment da presidente Dilma fica cada dia mais evidente, pese suas manifestações e de seus partidários no sentido que impeachment é golpe e usando como palavras de ordem a frase “não vai ter golpe”.
Embora seja difícil de ser pronunciada, a palavra já foi totalmente assimilada pelo vocabulário do brasileiro, da mesma forma que também não é preciso ser nenhum expert para concluir que impeachment não é golpe.
Aliás, a demonstração mais clara nesse sentido foi dada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, sempre que chamados a manifestar sobre o assunto. O próprio ministro Dias Toffoli, considerado pela oposição o mais petista dos ministros, o que evidentemente é um verdadeiro despropósito, foi contundente quando disse que “não se trata de golpe, pois todas as democracias têm processos de controle; o impeachment está previsto na Constituição e é um processo de controle”. Mais não precisa ser dito.
É óbvio que o processo deve correr dentro dos parâmetros legais, em especial da Constituição, da mesma forma que também é lógico que o STF está aí exatamente para fazer com que essas regras sejam cumpridas. Nesse ponto, é bom que se diga que, apesar das paixões de um lado ou de outro, não se pode ser leviano e questionar a lisura dos ministros integrantes do STF, até porque não se concebe que qualquer um deles decida fora da legalidade, simplesmente porque foi indicado por este ou aquele governo ou partido.
Penso que, em vez de ficar inflamando ainda mais a turba, em vez de tentar transformar uma questão legal em uma simples disputa partidária, seria muito mais interessante que a presidente Dilma fizesse um “mea culpa” e reconhecesse os (vários) erros de seu governo, apresentando à população, de maneira clara, a maneira como pretende reverter o abismo negro em que ela e o seu partido enfiaram o país. Seria muito mais simples do que ficar buscando desculpas para tudo. Principalmente, que parasse de culpar a oposição pelo caos atual, quando todos sabemos que, até agora, os maiores opositores do seu governo são seus próprios aliados, bastando ver as sequentes defecções dos partidos da chamada base do governo.
Isso sem contar as manifestações populares, onde todos os milhões de cidadãos que foram (ou estão indo) às ruas para clamar pelo fim da corrupção, da impunidade e pela ética e a moral na política brasileira. Essa é a voz rouca das ruas e contra ela não há como se insurgir. Tudo o mais é chororô. E ponto final!
Henri Dias é advogado em Fernandópolis (henri@adv.oabsp.org.br)
