Um padrasto foi condenado nesta semana em Votuporanga a 21 anos de cadeia por estupro da enteada – estupro de vulnerável ( menor de 14 anos).
O homem mantinha relacionamento com a mãe da criança e, segundo a denúncia, teria abusado da menina, durante dois anos. O crime teria começado quando ela tinha entre 11 e 12 anos de idade.
Os abusos sexuais só foram descobertos porque a criança contou detalhes da violência para uma amiga de escola. A amiga contou para a mãe. A mulher (mãe da amiguinha) denunciou o caso. Houve apuração pelo Conselho Tutelar e polícia. O processo chegou a Justiça no ano passado e a pena foi divulgada na última quinta-feira (19).
Apesar da pena severa, o réu pode aguardar decisão de recurso em liberdade. O advogado dele disse ao VotuporangaTudo que ingressará com recurso na próxima semana.
TRECHO DA SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão veiculada nesta ação penal, para CONDENAR (…), qualificado nos autos, à pena de 21 (vinte e um) anos de reclusão, no regime inicial fechado, como incurso no art. 217-A, caput, do Código Penal. Faculto ao réu o direito de recorrer em liberdade, pois assim esteve durante toda tramitação do processo. Deixo de fixar a indenização a que se refere o artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, porque não houve pedido neste sentido.Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados…”
