Uma mãe acusada de matar o próprio filho recém-nascido, afogado em um vaso sanitário, foi condenada a dois anos de detenção em regime aberto, por infanticídio, durante júri realizado na manhã desta quarta-feira (19), no Fórum de Araçatuba. O crime aconteceu na véspera do Natal de 2012, em uma residência do bairro Ezequiel Barbosa.
A condenada terá direito a recorrer em liberdade. Ela é uma atleta de Campinas e, na época do crime, tinha 18 anos de idade. Conforme denúncia do promotor Adelmo Pinho, em 13 de abril de 2015, a jovem teria cometido o crime após entrar em trabalho de parto, trancada e sozinha, no banheiro da residência de uma tia.
Segundo o Ministério Público, ela deu à luz um menino de cor branca, com 36 semanas de gestação, medindo 46 centímetros e pesando 2,870 quilos, conforme laudo pericial anexado ao processo.
O corpo do bebê foi encontrado já sem vida por uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), chamada por familiares da jovem para prestar socorro.
“A criança foi retirada do banheiro da residência juntamente com a indiciada por uma equipe do Samu, mas já se encontrava sem vida, de ‘cabeça para baixo’, dentro da água do vaso sanitário. É dos autos que a indiciada ofertou resistência para a retirada da criança do vaso sanitário, o que deixa evidente a sua intenção de matar”, destaca o promotor em sua denúncia.
A acusação por assassinato foi reforçada por laudo de exame necroscópico que concluiu que a morte da criança se deu por asfixia mecânica devido à sufocação direta, o que é classificado pelos peritos que analisaram o caso como afogamento.
Em sua tentativa de defesa, a jovem mãe chegou a alegar desconhecer que estava grávida. Ela foi defendida pelo advogado Wagner Andreline.
O júri desta quarta-feira foi conduzido pelo juiz Danilo Braitt.
